Aviso Legal
1. Informações Gerais
As informações disponibilizadas no site da Diego Farma possuem caráter informativo e comercial e são apresentadas com o objetivo de fornecer aos clientes informações claras e transparentes sobre nossos produtos, serviços e condições de compra.
A Diego Farma é uma loja virtual voltada à comercialização de produtos de farmácia, saúde, higiene e cuidados pessoais, conforme os itens disponíveis em seu catálogo.
Buscamos manter as informações, descrições, imagens, preços, condições comerciais e demais conteúdos apresentados no site corretos e atualizados.
Eventuais erros ou inconsistências poderão ser corrigidos assim que identificados, sempre respeitando os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
2. Uso do Site
Ao acessar e utilizar o site da Diego Farma, o usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e de acordo com a legislação brasileira e com os Termos e Condições de Uso disponibilizados pela loja.
Não é permitido utilizar o site para:
- Práticas fraudulentas;
- Atividades ilegais;
- Tentativas de acesso não autorizado;
- Violação de direitos de terceiros;
- Interferência indevida no funcionamento do site;
- Práticas que possam comprometer a segurança do site ou de seus usuários;
- Qualquer outra atividade contrária à legislação aplicável.
3. Informações sobre Produtos
A Diego Farma busca apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos comercializados em seu site.
As páginas dos produtos poderão apresentar informações como:
- Nome e identificação do produto;
- Marca e fabricante;
- Imagens;
- Características;
- Composição e especificações;
- Quantidade, volume ou apresentação;
- Preço;
- Disponibilidade;
- Demais informações relevantes para a decisão de compra.
As imagens dos produtos são utilizadas para facilitar sua identificação e apresentação.
Dependendo do produto, fabricante, lote, atualização de embalagem, configuração da tela ou dispositivo utilizado pelo cliente, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, embalagem ou apresentação que não alterem as características essenciais do produto.
Recomendamos que o cliente consulte atentamente as características, composição, apresentação e demais especificações disponíveis na página do produto antes de concluir sua compra.
Produtos sujeitos a regulamentações específicas serão comercializados somente quando atendidas as exigências legais e sanitárias aplicáveis.
As informações disponibilizadas no site não substituem orientações de profissionais de saúde habilitados quando essas orientações forem necessárias.
4. Preços e Condições Comerciais
Os preços e condições comerciais válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
Promoções, descontos ou condições especiais poderão possuir regras, períodos ou disponibilidade específicos, quando devidamente informados.
Antes da conclusão do pedido, o cliente poderá verificar os produtos selecionados, quantidades, valores e demais informações relacionadas à compra.
Eventuais erros evidentes decorrentes de falhas técnicas ou de informação serão analisados e tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável e os direitos assegurados ao consumidor.
5. Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque existente.
A inclusão de um produto no carrinho não representa necessariamente sua reserva definitiva.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional após a confirmação da compra, a Diego Farma buscará entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.
6. Propriedade Intelectual
Os conteúdos próprios disponibilizados no site da Diego Farma, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual, estrutura e materiais desenvolvidos especificamente para a loja, são protegidos pela legislação aplicável.
Marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens e demais materiais pertencentes a fabricantes, fornecedores ou terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares e poderão ser utilizados para identificação e apresentação dos produtos comercializados.
A reprodução, distribuição ou utilização indevida de conteúdos protegidos não é permitida sem a respectiva autorização, quando necessária.
7. Links e Serviços de Terceiros
O site poderá utilizar ou disponibilizar recursos e serviços fornecidos por terceiros necessários ou úteis ao funcionamento da loja, incluindo serviços relacionados a:
- Processamento e confirmação de pagamentos via Pix;
- Segurança e prevenção de fraudes;
- Transporte e logística;
- Hospedagem e infraestrutura;
- Análise de navegação e desempenho;
- Publicidade e mensuração;
- Outras funcionalidades necessárias à operação da loja.
Cada serviço de terceiro poderá estar sujeito aos seus próprios termos, políticas de privacidade e procedimentos.
8. Responsabilidade e Segurança
A Diego Farma busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para manter seu site disponível, funcional e seguro.
Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:
- Manutenções;
- Atualizações;
- Falhas técnicas;
- Interrupções de serviços fornecidos por terceiros;
- Situações externas à operação da loja.
A Diego Farma buscará restabelecer o funcionamento normal de seus serviços sempre que possível.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir, restringir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Diego Farma observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais podem ser consultadas na Política de Privacidade e na página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disponibilizadas no site.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é detalhada na Política de Cookies da Diego Farma.
Considerando a natureza dos produtos comercializados, eventuais dados pessoais sensíveis relacionados à saúde deverão receber tratamento compatível com as exigências específicas da legislação aplicável.
10. Pagamentos
A Diego Farma disponibiliza exclusivamente o Pix como forma de pagamento para as compras realizadas em sua loja virtual.
As informações necessárias para realização do pagamento serão apresentadas ao cliente durante a finalização da compra.
A confirmação da compra ocorrerá após a identificação e confirmação da transação realizada via Pix.
As transações poderão estar sujeitas aos procedimentos de processamento, segurança e validação adotados pelas instituições financeiras e prestadores envolvidos.
As condições completas podem ser consultadas na Política de Pagamento da Diego Farma.
11. Envio e Entrega
A Diego Farma realiza entregas em todo o território nacional, observada a disponibilidade dos serviços de transporte para o endereço informado pelo cliente.
O prazo estimado de entrega é de 1 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento via Pix.
São considerados dias úteis os dias de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
A Diego Farma oferece frete grátis para todo o Brasil, observadas as localidades atendidas pelos serviços de transporte utilizados pela loja.
As demais condições relacionadas ao processamento, envio, acompanhamento e eventuais ocorrências relacionadas ao transporte estão disponíveis na Política de Envio e Prazo da Diego Farma.
12. Trocas, Devoluções e Reembolsos
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto na legislação brasileira.
Situações relacionadas a defeitos, avarias, produtos diferentes do pedido, cancelamentos e reembolsos serão tratadas de acordo com as condições aplicáveis e os direitos assegurados pela legislação brasileira.
Considerando a natureza dos produtos comercializados pela Diego Farma, eventuais condições específicas de conservação, integridade e segurança sanitária serão observadas em conformidade com a legislação aplicável.
Os demais direitos e procedimentos relacionados a cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos estão descritos na Política de Troca, Devolução e Reembolso da Diego Farma.
As solicitações serão tratadas de acordo com as condições aplicáveis e com os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
13. Políticas da Loja
Este Aviso Legal deverá ser interpretado em conjunto com as demais políticas e documentos disponibilizados no site da Diego Farma, incluindo:
- Termos e Condições de Uso;
- Política de Privacidade;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Política de Cookies;
- Política de Pagamento;
- Política de Envio e Prazo;
- Política de Troca, Devolução e Reembolso.
Esses documentos complementam este Aviso Legal e apresentam informações e condições aplicáveis à utilização do site e às compras realizadas na loja.
14. Alterações deste Aviso Legal
A Diego Farma poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos, tecnologias ou requisitos legais e regulatórios.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página para consulta.
As alterações observarão os direitos dos consumidores e as condições legalmente aplicáveis às compras realizadas anteriormente.
15. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis às relações de consumo, proteção de dados e comércio eletrônico.
Eventuais questões serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos assegurados ao consumidor.
16. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre a utilização do site ou sobre as políticas da loja, entre em contato com a Diego Farma.
Diego Farma
E-mail: sac@diegofarma.com
Telefone: (15) 99668-8894
A Diego Farma busca manter informações comerciais transparentes e canais de atendimento acessíveis aos consumidores.